Justiça determina interdição de cadeia

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF